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Diário do Município

Edição nº 7493

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.493 EDIÇÃO EXTRA EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 31 de outubro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 41366/2019-SEDUR e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar no 01/91, R E S O L V E : Considerar exonerada, a pedido, desde 05/09/2019, a servidora NIVEA ROQUILINI SANTOS SILVA, matrícula 3091469, do cargo de Profissional de Atendimento Integrado, na área de qualificação de Biólogo, código 28002, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 21834/2018 - SMS e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar no 01/91, R E S O L V E : Considerar exonerada, a pedido, desde 23/11/2018, a servidora GARDÊNIA MATOS PARAGUASSU, matrícula 3117206, do cargo de Profissional de Atendimento Integrado, na área de qualificação de Odontólogo Clínico, código 28035, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 31 de outubro de 2019. RETIFICAÇÃO No Decreto s/no de 25/10/2019, publicado no DOM de 26 a 29/10/2019, referente a nomeação de MAGDA VIANNA CHAVES SEABRA, Onde se lê: Considerar nomeada, desde 18/09/2019, MAGDA VIANNA CHAVES SEABRA, ... e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, SÉRGIO MEDRADO BANDEIRA. Leia-se: Considerar nomeada, desde 26/10/2019, MAGDA VIANNA CHAVES SEABRA, ....mantendo a exoneração de SÉRGIO MEDRADO BANDEIRA, desde 18/09/2019. LICITAÇÕES SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA No 018/2019 A Comissão Permanente de Licitação da SUCOP, atendendo a decisão do Superintendente da SUCOP - Superintendência de Obras Públicas do Salvador, com base na Lei no 8.666/93 na sua atual redação e Lei Municipal 4.484/92, esta no que couber, torna público para conhecimento dos interessados o julgamento do Recurso Administrativo, referente a CONCORRÊNCIA no 018/2019, contratação de empresa para execução das obras de engenharia de requalificação viária da Avenida Aliomar Baleeiro, Salvador/BA, de acordo com o Edital e seus Anexos. Recorrente: SANJUAN ENGENHARIA LTDA Recorrida: QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA Decisão Administrativa e Hierárquica: Conhecer do Recurso Administrativo para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, mantendo a decisão inicial, declarando Habilitada a licitante QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, tudo conforme consta no processo no 1306/2019 O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação desta Autarquia, sito à Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador/BA, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00hs. Salvador, 30 de outubro de 2019

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