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Diário do Município

Edição nº 7494

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.494 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 3 GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  5 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  7 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  7 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  11 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  53 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  54 LICITAÇÕES  55 CASA CIVIL - CC  55 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  55 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  55 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  56 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  56 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  56 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  56 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  56 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  56 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  57 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  57 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  57 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 57 CONTRATOS  57 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  57 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  58 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  60 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  60 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  60 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  60 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  61 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  61 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  61 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  61 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  61 CONVÊNIOS  61 GABINETE DO PREFEITO - GABP  61 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  62 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  62 EDITAIS  62 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  62 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  66 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  67 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  68 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.494 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.686 de 31 de outubro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 2

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