Diário do Município
Edição nº 7494
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.494 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 5 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 7 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 7 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 11 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 54 LICITAÇÕES 55 CASA CIVIL - CC 55 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 55 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 56 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 56 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 56 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 57 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 57 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 57 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 57 CONTRATOS 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 57 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 60 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 60 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 61 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 61 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 61 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 61 CONVÊNIOS 61 GABINETE DO PREFEITO - GABP 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 62 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 62 EDITAIS 62 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 66 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 67 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 68 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.494 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.686 de 31 de outubro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 2
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