Diário do Município
Edição nº 7498
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.498 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 4 GABINETE DO PREFEITO - GABP 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 11 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 11 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 13 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 65 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 69 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 70 LICITAÇÕES 71 CASA CIVIL - CC 71 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 71 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 72 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 72 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 72 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 73 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 73 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 73 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 73 CONTRATOS 74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 74 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 75 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 75 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 76 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 76 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 76 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 76 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 77 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 77 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 77 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 77 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 77 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 77 EDITAIS 78 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 78 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 79 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 80 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 81 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 81 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 81 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 82 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 83 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 07 DE NOVEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.498 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.707 de 06 de novembro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, Decreto no 25.785, de 06 de janeiro
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