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Diário do Município

Edição nº 7498

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.498 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES  4 GABINETE DO PREFEITO - GABP  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  11 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  11 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  13 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  65 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  65 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  69 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  70 LICITAÇÕES  71 CASA CIVIL - CC  71 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  71 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  72 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  72 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  72 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  73 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  73 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  73 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  73 CONTRATOS  74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  74 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  75 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  75 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  76 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  76 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  76 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  76 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  77 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  77 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  77 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  77 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  77 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  77 EDITAIS  78 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  78 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  79 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  80 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  81 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  81 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  81 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  82 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  83 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 07 DE NOVEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.498 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.707 de 06 de novembro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, Decreto no 25.785, de 06 de janeiro

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