Edição nº 7515

SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.515 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  11 DECRETOS NUMERADOS  15 CASA CIVIL - CC  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  16 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  22 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  31 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  32 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  32 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  33 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  33 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  34 LICITAÇÕES  34 CASA CIVIL - CC  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  36 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  36 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  37 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  38 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  38 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  38 CONTRATOS  39 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  39 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  42 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  43 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  43 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  45 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  45 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  45 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  45 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  46 EDITAIS  47 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  47 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  48 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  49 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP