Edição nº 7516

SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2019 A 02 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.516 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  7 DECRETOS SIMPLES  7 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  9 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  11 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  11 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  11 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  13 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  14 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  14 LICITAÇÕES  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  17 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  18 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  18 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  19 CONTRATOS  19 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  32 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  33 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  33 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  34 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  34 EDITAIS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  38 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  38 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 30 DE NOVEMBRO DE 2019 A 02