Diário do Município
Edição nº 7517
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.517 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 GABINETE DO PREFEITO - GABP 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 21 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 27 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 27 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 27 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 27 LICITAÇÕES 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 28 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 30 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 30 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 30 CONTRATOS 31 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 35 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 35 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 36 CONVÊNIOS 36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 36 EDITAIS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 40 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 40 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 41 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.517 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.862 de 02 de dezembro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Municíp
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