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Diário do Município

Edição nº 7518

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.518 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 5 DECRETOS NUMERADOS 6 GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  7 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  8 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  9 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  9 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  12 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  12 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  12 LICITAÇÕES  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  13 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  14 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  14 CONTRATOS  15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  18 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  19 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  19 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  20 CONVÊNIOS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  20 EDITAIS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  24 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 04 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.518 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.865 de 03 de dezembro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundam

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