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Diário do Município

Edição nº 7529

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.529 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  10 LICITAÇÕES  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  12 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  12 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  13 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  13 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  14 CONTRATOS  15 CASA CIVIL - CC  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  24 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  25 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  25 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  26 EDITAIS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  28 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.529 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.011 de 16 de dezembro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão pro

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