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Diário do Município

Edição nº 7534

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.534 EDIÇÃO EXTRA EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES RETIFICAÇÃO No Decreto s/no de 16/07/2019, publicado no DOM 17/07/2019, referente a designação de PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO, Onde se lê: Designar o servidor PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO, ............................ representante da Prefeitura Municipal do Salvador junto a Secretaria de Direitos Humanos - SDH,... Leia-se: Designar o servidor PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO, ............................ representante da Prefeitura Municipal do Salvador junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,... SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB PORTARIA CONJUNTA No 180/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB e o SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DE SALVADOR - SUCOP, no uso de suas atribuições legalmente conferidas e observando o disposto no Parágrafo Único do Art.12 da Lei no 9.378, de 23/07/2018, Art. 7o da Lei no 9.435, de 28/12/2018, e o Art. 12 do Decreto no 25.785, de 06/01/2015, assim como o Convênio no 001/2015, de 01/07/2015, publicado no DOM no 6.370, de 04 a 06/07/2015, Primeiro Termo Aditivo, de 08/05/2017, publicado no DOM no 6.844, de 19/05/2017, Segundo Termo Aditivo, de 01/10/2018, publicado no DOM no 7.214, de 03/10/2018 e Terceiro Termo Aditivo, de 07/01/2019, publicado no DOM no 7.298, de 04/02/2019. RESOLVEM: Artigo 1o- Descentralizar, na forma indicada no quadro anexo, a execução do Projeto: 26.451.0009.101200 - Implantação de Corredores de Transportes Públicos Integrados, para a Superintendência de Obras Públicas de Salvador-SUCOP, considerando a afinidade da proposta deste Projeto com as atribuições e atividades implementadas pela Superintendência. Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3o - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade, Gabinete da Superintendência de Obras Públicas, em 18 de dezembro de 2019. FABIO RIOS MOTA Secretário Municipal de Mobilidade JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO Superintendente de Obras Públicas de Salvador PREFEITURA MUN. DO SALVADOR PAG: 1 UNIDADE ORIGEM: UNIDADE DESTINO: Valores em R$ 1,00 26.451.0009.101200 44.90.39 0.1.00 60.403 60.403 TOTAL ANEXO A PORTARIA No 180 /2019 PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DESCENTRALIZAÇÃO DE CREDITO 53002 – SEMOB – Secretaria Municipal de Mobilidade - SEMOB 61000 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA 616002 – UG SUCOP – Superintendência de Obras Públicas de Salvador - SUCOP 61602 – SUCOP - Superintendência de Obras Públicas de Salvador 53000 – Secretaria Municipal de Mobilidade - SEMOB 530002 – UG SEMOB – Secretaria Municipal de Mobilidade - SEMOB LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Guarda Civil Municipal - GCM RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL, atendendo a decisão do Senhor Inspetor Geral, divulga o resultad

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