Diário do Município
Edição nº 7536
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 21 A 23 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.536 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 2 CASA CIVIL - CC 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 9 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 9 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 10 LICITAÇÕES 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 12 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 13 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 13 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 13 CONTRATOS 14 GABINETE DO PREFEITO - GABP 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 16 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 17 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 18 CONVÊNIOS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 20 EDITAIS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 32 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 32 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 34 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 21 A 23 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.536 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.078 de 20 de dezembro de 2019 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19, § único do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019 e Lei Orçamentária Anual no 9435, de 28 de dezembro de 2018 em seu art. 6o, inciso IV, alínea C. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais) na unidade orçamentária indicada no anexo inte
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.