Diário do Município
Edição nº 7540
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A QUINTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2019 A 02 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.540 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS NUMERADOS 2 GABINETE DO PREFEITO - GABP 3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 6 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 7 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 40 LICITAÇÕES 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 42 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 42 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 42 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 42 CONTRATOS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 43 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 46 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 49 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 49 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 50 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 50 CONVÊNIOS 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 51 EDITAIS 57 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 57 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 68 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 69 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 86 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A QUINTA-FEIRA 28 DE DEZEMBRO DE 2019 A 02 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.540 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 32.093 de 27 de dezembro de 2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Tributos, representantes dos contribuintes, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO BAHIA, no uso das atribulações e com fundamento na Lei n° 7.186 de 28 de dezembro de 2006, com as alterações decorrentes da Lei n° 8.421 de 15 de julho de 2013, DECRETA: Art. 1o Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Tributos, como Representantes dos contribuintes: I -para as funções de Conselheiro Efetivo, no Conselho Municipal de Tributos: 1a Câmara Julgadora: NEUZITON TORRES RAPADURA; DANIEL PINHEIRO DE QUEIROZ FILHO; ANDERSON ÍTALO PEREIRA. 2a Câmara Julgadora: MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA; PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO; MARIA CONSTANÇA CARNEIRO GALVÃO. II -para exercer as funções de Conselheiro Suplente, nos
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