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Diário do Município

Edição nº 7540

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A QUINTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2019 A 02 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.540 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS NUMERADOS  2 GABINETE DO PREFEITO - GABP  3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  6 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  7 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  40 LICITAÇÕES  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  42 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  42 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  42 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  42 CONTRATOS  43 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  43 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  46 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  49 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  49 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  50 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  50 CONVÊNIOS  51 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  51 EDITAIS  57 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  57 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  68 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  69 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  86 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A QUINTA-FEIRA 28 DE DEZEMBRO DE 2019 A 02 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.540 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 32.093 de 27 de dezembro de 2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Tributos, representantes dos contribuintes, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO BAHIA, no uso das atribulações e com fundamento na Lei n° 7.186 de 28 de dezembro de 2006, com as alterações decorrentes da Lei n° 8.421 de 15 de julho de 2013, DECRETA: Art. 1o Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Tributos, como Representantes dos contribuintes: I -para as funções de Conselheiro Efetivo, no Conselho Municipal de Tributos: 1a Câmara Julgadora: NEUZITON TORRES RAPADURA; DANIEL PINHEIRO DE QUEIROZ FILHO; ANDERSON ÍTALO PEREIRA. 2a Câmara Julgadora: MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA; PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO; MARIA CONSTANÇA CARNEIRO GALVÃO. II -para exercer as funções de Conselheiro Suplente, nos

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