Diário do Município
Edição nº 7274
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A QUARTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2018 A 2 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.274 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 2 CONSELHO DE CONTROLE DAS EMPRESAS MUNICIPAIS - COCEM 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 9 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 33 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 33 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 34 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 34 LICITAÇÕES 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 35 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 35 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 35 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 35 CONTRATOS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 44 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 44 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 45 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 46 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 46 EDITAIS 47 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 47 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 47 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 47 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A QUARTA-FEIRA 29 DE DEZEMBRO DE 2018 A 2 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.274 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETO de 28 de dezembro de 2018 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Considerar exonerado, a partir de 02/01/2019, ISNARD PIMENTA DE ARAÚJO, do cargo de Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Considerar designada, a partir de 02/01/2019, LILIAN AZEVEDO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Subsecretária, para responder cumulativamente, pelo cargo de Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 28 de dezembro de 2018. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1o, II, “a” DEFIRO Isenção do Imposto sobre a Transm
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