Edição nº 7020

SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 13 A 15 DE JANEIRO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.020 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  5 DECRETOS NUMERADOS  6 DECRETOS SIMPLES  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  18 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  29 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  29 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  29 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  29 LICITAÇÕES  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  30 CONTRATOS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  36 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  36 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  36 EDITAIS  36 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  66 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  67 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  68 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 13 A 15 DE JANEIRO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.020 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.308 /2018 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o “Dia Municipal da Força Jovem Universal - FJU. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o terceiro domingo do mês de março como o Dia Municipal da Força Jovem Universal - FJU, a ser comemorado na referida data, a cada ano. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 12 de janeiro de 2018 ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO Chefe do Gabinete do Prefeito CLÁUDIO TINOCO MELO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura e Turismo LEI No 9.309 /2018 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o dia 27 de junho como o “Dia Municipal do Progresso”. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o dia 27 de junho como o “Dia Municipal do Progresso”, a ser comemorado na referida data, a cada ano. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 1