Diário do Município
Edição nº 7051
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.051 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 3 GABINETE DO PREFEITO - GABP 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 9 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 45 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 45 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 52 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 52 LICITAÇÕES 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 52 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 53 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 53 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 53 CONTRATOS 54 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 54 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 57 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 58 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 58 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 58 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 62 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 62 CONVÊNIOS 62 GABINETE DO PREFEITO - GABP 62 EDITAIS 63 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 63 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 65 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 67 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 20 DE FEVEREIRO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.051 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.498 de 19 de fevereiro de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da uni
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