Diário do Município
Edição nº 7053
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.053 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 GABINETE DO PREFEITO - GABP 3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 12 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 13 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 13 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 14 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 19 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 19 LICITAÇÕES 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 21 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 21 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 21 CONTRATOS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 34 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 35 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 35 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 35 EDITAIS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 39 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 39 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 46 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 22 DE FEVEREIRO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.053 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.503 de 21 de fevereiro de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deve
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