Diário do Município
Edição nº 7054
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.054 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 13 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 15 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 15 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 24 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 24 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 24 LICITAÇÕES 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 28 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 28 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 28 CONTRATOS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 38 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 45 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 45 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 46 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 46 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 46 CONVÊNIOS 47 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 48 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 48 EDITAIS 48 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 48 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 51 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 51 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 23 DE FEVEREIRO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.054 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.507 de 22 de fevereiro de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRET
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.