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Diário do Município

Edição nº 7054

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.054 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES  3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  13 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  15 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  15 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  24 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  24 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  24 LICITAÇÕES  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  28 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  28 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  28 CONTRATOS  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  38 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  45 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  45 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  46 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  46 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  46 CONVÊNIOS  47 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  48 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  48 EDITAIS  48 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  48 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  51 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  51 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 23 DE FEVEREIRO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.054 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.507 de 22 de fevereiro de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRET

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