Edição nº 7056

SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.056 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  3 DECRETOS NUMERADOS  4 DECRETOS SIMPLES  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  5 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  6 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  12 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  13 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  13 LICITAÇÕES  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  14 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  14 CONTRATOS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  16 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  17 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  18 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  18 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  18 EDITAIS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  21 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 27 DE FEVEREIRO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.056 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.335 /2018 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a “Semana Municipal de Escotismo”. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a “Semana Municipal de Escotismo”, na última semana do mês de abril, por ser comemorado no dia 23 de abril o Dia Mundial dos Escoteiros. Art. 2o O Prefeito regulamentará a presente Lei, no que couber. Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 26 de fevereiro de 2018. ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO Chefe do Gabinete do Prefeito CLÁUDIO TINOCO MELO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura e Turismo LEI No 9.336 /2018 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia 27 de setembro como o “Dia Municipal do Turismólogo”. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia 27 de se