Diário do Município
Edição nº 7057
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.057 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 9 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 14 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 26 LICITAÇÕES 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 29 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 29 CONTRATOS 30 GABINETE DO PREFEITO - GABP 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 51 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 53 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 54 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 54 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 54 CONVÊNIOS 54 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 54 EDITAIS 56 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 57 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 61 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 61 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 28 DE FEVEREIRO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.057 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.518 de 27 de fevereiro de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 27 de fevereiro de 2018. ANTONIO C
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