Diário do Município
Edição nº 7059
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.059 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 5 GABINETE DO PREFEITO - GABP 5 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 12 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 13 LICITAÇÕES 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 16 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 16 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 16 CONTRATOS 17 GABINETE DO PREFEITO - GABP 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 31 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 32 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 32 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 32 CONVÊNIOS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 32 EDITAIS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 37 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 37 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 02 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.059 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.526 de 01 de março de 2018 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19, § único do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto no 29.436, de 05 de jan
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