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Diário do Município

Edição nº 7063

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.063 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  11 LICITAÇÕES  12 GABINETE DO PREFEITO - GABP  12 CASA CIVIL - CC  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  13 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  13 CONTRATOS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  18 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  19 EDITAIS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  20 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  20 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 08 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.063 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.540 de 07 de março de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 07 de março de 2018. ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO Chefe de Gabinete do Prefeito LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil THIAGO MARTINS DANTAS Secretário Municipal de Gestão PAULO GANEM SOUTO Secretário Municipal da Fazenda ANEX

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