Diário do Município
Edição nº 7066
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.066 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 LEIS 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 4 GABINETE DO PREFEITO - GABP 5 CONSELHOS COMUNITÁRIOS - CM 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 11 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 11 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 11 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 25 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 25 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 25 LICITAÇÕES 26 GABINETE DO PREFEITO - GABP 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 27 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 27 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 27 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 27 CONTRATOS 28 GABINETE DO PREFEITO - GABP 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 32 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 32 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 33 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 33 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 33 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 33 EDITAIS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 34 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 34 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 13 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.066 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.355/2018 Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Ovário Policístico. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos de Salvador, a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Ovário Policístico”, a ser comemorada, anualmente, na 4a semana de abril. Art. 2o O Mun
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