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Diário do Município

Edição nº 7068

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.068 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  7 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  16 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  21 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  21 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  21 LICITAÇÕES  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  22 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  22 CONTRATOS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  23 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  63 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  63 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  65 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  66 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  66 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  66 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  66 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  66 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  66 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  67 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  67 EDITAIS  68 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  68 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  78 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  78 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  83 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  83 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 14 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.068 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.549 de 13 de março de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 13 de março de 2

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