Diário do Município
Edição nº 7068
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.068 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 16 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 21 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 21 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 21 LICITAÇÕES 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 22 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 22 CONTRATOS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 23 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 63 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 66 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 66 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 66 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 67 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 67 EDITAIS 68 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 68 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 78 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 78 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 83 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 83 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 14 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.068 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.549 de 13 de março de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 13 de março de 2
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