Edição nº 7069

SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.069 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  11 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  20 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  22 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  22 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  22 LICITAÇÕES  23 CASA CIVIL - CC  23 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  23 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  24 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  24 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  24 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  24 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  24 CONTRATOS  25 GABINETE DO PREFEITO - GABP  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  57 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  58 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  58 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  58 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  58 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  58 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  58 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  58 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  58 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  58 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  59 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  59 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  59 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  60 CONVÊNIOS  60 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  60 EDITAIS  60 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  60 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  72 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  72 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  73 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  74 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  74 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 15 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.069 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.356 /2018 Dispõe sobre as medidas adotadas em caso de falecimento de Gu