Diário do Município
Edição nº 7072
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.072 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 4 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 17 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 17 LICITAÇÕES 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 19 CONTRATOS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 26 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 28 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 28 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 28 EDITAIS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 28 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 29 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 20 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.072 2 EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ DESPACHOS FINAIS DO CHEFE DO SETOR DE IMUNIDADE, ISENÇÃO, INCENTIVO FISCAL E REGIMES ESPECIAIS - SEINF DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1o, IV, “a”. INDEFIRO Imunidade do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS e a Isenção da Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF Processo no: 86578/2013 Interessado: ASSOCIAÇÃO DE INTERCÂMBIO PARA EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA - AIECC (Inscrição mobiliária (CGA) no 453.214/001-16) Salvador, 19 de março de 2018. SANDRA MARIA TRANCOSO BITENCOURT Chefe do SEINF/CTJ COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam intimados os contribuintes da Decisão da Primeira Instância, na forma da Ementa que segue copiada: CONTRIBUINTE FLAVIANO DA APRESENTACAO REQUERENTE FERNANDO EVANGELISTA DA APRESENTACAO INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 297722-2 CPF DO CONTRIBUINTE 012.833.915-20 PROCESSO No. 14114/2015 NL - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO IPTU/TRSD 2015 FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGADOR (A): ANA MARIA LÔBO DE OLIVEIRA EMENTA IPTU/TRSD 2015 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO, DESTITUÍDA DE P
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.