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Diário do Município

Edição nº 7077

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 24 A 26 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.077 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  4 DECRETOS SIMPLES  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  9 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  25 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  26 LICITAÇÕES  27 CASA CIVIL - CC  27 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  28 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  28 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  29 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  29 CONTRATOS  29 GABINETE DO PREFEITO - GABP  29 CASA CIVIL - CC  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  33 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  33 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  33 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  34 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  34 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  34 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  34 CONVÊNIOS  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  35 EDITAIS  35 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  42 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  42 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 24 A 26 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.077 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.364 /2018 Publicada no DOM de 21/03/2018 Republicada por ter saído incompleta Denomina de Arlette Maron de Magalhães um logradouro público desta Cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O logradouro no 24526, que tem início na Av. Antônio Carlos Magalhães, codlog no 02631, e termina na Rua da Alfazema, codlog no 04392, cujas coordenadas UTM DATUM SAD 69 ZONA 24 são: iniciais

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