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Diário do Município

Edição nº 7078

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.078 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  18 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  18 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  24 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  24 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  31 LICITAÇÕES  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  32 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  32 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  33 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  33 CONTRATOS  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  60 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  61 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  61 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  61 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  61 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  62 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  62 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  62 CONVÊNIOS  63 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  63 EDITAIS  63 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  63 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  63 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 27 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.078 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 26 de março de 2018 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Exonerar, DANIELA FERNANDA DA HORA CORREIA, do cargo em comissão de Coordenador de Avaliação/Diretoria Pedagógica, da Secretaria Municipal da Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 7378/2017 – SMED e com fundamento no artigo 47, da Lei Complementar no 01/91, R E S O L V E : Considerar exonerado, a pedido, desde 07/11/2017, o servidor NIVALDINO NASCIMENTO SOUZA, matrícula 871232, do cargo de Professor Municipal, Nível I, Referência F, lotado na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 26 de março de 2018. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ DESPACHOS FINAIS DO CHEFE DO SETOR DE IMUNIDADE, ISENÇÃO, INCENTIVO FISCAL E REGIMES ESPECIAIS - SEINF DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1o, IV, “a”. DEFIRO Isenção do Imposto sobre a

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