Diário do Município
Edição nº 7078
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.078 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 18 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 18 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 24 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 24 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 31 LICITAÇÕES 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 32 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 32 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 33 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 33 CONTRATOS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 61 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 61 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 61 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 62 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 62 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 62 CONVÊNIOS 63 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 63 EDITAIS 63 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 63 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 27 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.078 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 26 de março de 2018 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Exonerar, DANIELA FERNANDA DA HORA CORREIA, do cargo em comissão de Coordenador de Avaliação/Diretoria Pedagógica, da Secretaria Municipal da Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 7378/2017 – SMED e com fundamento no artigo 47, da Lei Complementar no 01/91, R E S O L V E : Considerar exonerado, a pedido, desde 07/11/2017, o servidor NIVALDINO NASCIMENTO SOUZA, matrícula 871232, do cargo de Professor Municipal, Nível I, Referência F, lotado na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 26 de março de 2018. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ DESPACHOS FINAIS DO CHEFE DO SETOR DE IMUNIDADE, ISENÇÃO, INCENTIVO FISCAL E REGIMES ESPECIAIS - SEINF DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1o, IV, “a”. DEFIRO Isenção do Imposto sobre a
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