Diário do Município
Edição nº 7080
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.080 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS NUMERADOS 2 GABINETE DO PREFEITO - GABP 2 CONSELHOS COMUNITÁRIOS - CM 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 12 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 12 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 18 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 29 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 29 LICITAÇÕES 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 30 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 31 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 31 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 31 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 31 CONTRATOS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 35 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 35 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 35 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 35 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 35 CONVÊNIOS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 36 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 36 EDITAIS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 38 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 39 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 28 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.080 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 29.589 de 27 de março de 2018 Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo de Salvador - COMTUR. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso V, do art. 52 da Lei Orgânica do Município e no art. 3o da Lei no 8.894 de 01 de setembro de 2015, e considerando as alterações na estrutura administrativa do Município de Salvador, introduzidas pela Lei no 9.186 de 29 de dezembro de 2016, DECRETA: Art. 1o Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Turismo de Salvador - COMTUR, passa a ser a seguinte: I - Setor Público Municipal a) CLAUDIO TINOCO MELO DE OLIVEIRA,
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