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Diário do Município

Edição nº 7080

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.080 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS NUMERADOS  2 GABINETE DO PREFEITO - GABP  2 CONSELHOS COMUNITÁRIOS - CM  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  12 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  12 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  18 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  29 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  29 LICITAÇÕES  30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  30 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  31 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  31 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  31 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  31 CONTRATOS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  35 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  35 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  35 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  35 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  35 CONVÊNIOS  35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  36 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  36 EDITAIS  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  38 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  39 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 28 DE MARÇO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.080 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 29.589 de 27 de março de 2018 Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo de Salvador - COMTUR. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso V, do art. 52 da Lei Orgânica do Município e no art. 3o da Lei no 8.894 de 01 de setembro de 2015, e considerando as alterações na estrutura administrativa do Município de Salvador, introduzidas pela Lei no 9.186 de 29 de dezembro de 2016, DECRETA: Art. 1o Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Turismo de Salvador - COMTUR, passa a ser a seguinte: I - Setor Público Municipal a) CLAUDIO TINOCO MELO DE OLIVEIRA,

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