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Diário do Município

Edição nº 7084

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 ANO XXXI | N o 7.084 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  17 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  17 LICITAÇÕES  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  19 CONTRATOS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  33 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  33 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  33 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  34 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  34 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  34 CONVÊNIOS  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  35 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  35 EDITAIS  35 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  38 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  38 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  43 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 04 DE ABRIL DE 2018 ANO XXXI | N o 7.084 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.601 de 03 de abril de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Ato Legislativo no 01, de 04 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaç

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