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Diário do Município

Edição nº 7085

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 ANO XXXI | N o 7.085 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  28 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  32 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  33 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 33 LICITAÇÕES 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 34 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  34 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 34 CONTRATOS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  35 CONVÊNIOS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 35 EDITAIS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 37 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 37 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 05 DE ABRIL DE 2018 ANO XXXI | N o 7.085 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.609 de 04 de abril de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 04 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO Chefe de Gabinete do Prefeito LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil THIAGO MARTINS DANTAS Secretário Municipal de Gestão PAULO GANEM SOUTO Secretário Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO No 29.609/2018 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 270002-SEFAZ 04.126.0016.2504 3.3.90.30 0.1.00 570.000,00 04.126.0016.2504 3.3.90.39 0.1.00 570.000,00 SUB-TOTAL 570.000,00 570.

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