Diário do Município
Edição nº 7090
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 ANO XXXI | N o 7.090 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 GABINETE DO PREFEITO - GABP 3 GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP 3 CASA CIVIL - CC 3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 18 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 18 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 22 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 23 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 23 LICITAÇÕES 24 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 25 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 25 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 25 CONTRATOS 26 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 82 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 83 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 83 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 83 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 84 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 84 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 84 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 84 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 84 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 84 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 84 CONVÊNIOS 84 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 84 EDITAIS 85 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 85 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 92 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 93 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 94 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 95 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 95 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 95 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 12 DE ABRIL DE 2018 ANO XXXI | N o 7.090 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.627 de 11 de abril de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformi
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