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Diário do Município

Edição nº 7090

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 ANO XXXI | N o 7.090 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 GABINETE DO PREFEITO - GABP  3 GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP  3 CASA CIVIL - CC  3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  18 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  18 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  22 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  23 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  23 LICITAÇÕES  24 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  25 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  25 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  25 CONTRATOS  26 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  82 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  83 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  83 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  83 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  84 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  84 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  84 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  84 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  84 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  84 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  84 CONVÊNIOS  84 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  84 EDITAIS  85 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  85 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  92 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  93 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  94 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  95 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  95 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  95 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 12 DE ABRIL DE 2018 ANO XXXI | N o 7.090 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.627 de 11 de abril de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformi

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