Diário do Município
Edição nº 7091
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 ANO XXXI | N o 7.091 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 7 GABINETE DO PREFEITO - GABP 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 14 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 30 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 30 LICITAÇÕES 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 31 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 32 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 33 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 33 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 33 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 33 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 33 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 34 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 34 CONTRATOS 35 GABINETE DO PREFEITO - GABP 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 62 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 63 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 63 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 63 EDITAIS 64 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 64 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 68 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 69 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 71 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 73 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 13 DE ABRIL DE 2018 ANO XXXI | N o 7.091 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.629 de 12 de abril de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa
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