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Diário do Município

Edição nº 7091

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 ANO XXXI | N o 7.091 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  3 DECRETOS SIMPLES 7 GABINETE DO PREFEITO - GABP  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  12 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  14 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  30 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  30 LICITAÇÕES  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  31 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  32 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  33 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  33 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  33 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  33 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  33 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  34 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  34 CONTRATOS  35 GABINETE DO PREFEITO - GABP  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  60 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  61 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  62 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  62 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  63 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  63 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  63 EDITAIS  64 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  64 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  68 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  69 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  71 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  73 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 13 DE ABRIL DE 2018 ANO XXXI | N o 7.091 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.629 de 12 de abril de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa

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