Diário do Município
Edição nº 7094
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 ANO XXXI | N o 7.094 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 9 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 9 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 17 LICITAÇÕES 18 CASA CIVIL - CC 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 19 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 19 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 20 CONTRATOS 20 GABINETE DO PREFEITO - GABP 20 CASA CIVIL - CC 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 23 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 23 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 23 CONVÊNIOS 24 GABINETE DO PREFEITO - GABP 24 EDITAIS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 26 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 29 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 18 DE ABRIL DE 2018 ANO XXXI | N o 7.094 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.642 de 17 de abril de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 20
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