Diário do Município
Edição nº 7097
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 21 A 23 DE ABRIL DE 2018 ANO XXXI | N o 7.097 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 5 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 6 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 6 LICITAÇÕES 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 8 CONTRATOS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 11 EDITAIS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 46 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 50 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 21 A 23 DE ABRIL DE 2018 ANO XXXI | N o 7.097 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.655 de 20 de abril de 2018 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual no 9.305, de 27 de dezembro de 2017 em seu art. 6o, inciso III. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 20 de abril de 2018 ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito LUIZ ANTONIO GALVÃO Chefe de Gabinete do Prefeito, em exercício LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil THIAGO MARTINS DANTAS Secretário Municipal de Gestão PAULO GANEM SOUTO Secretário Mun
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