Diário do Município
Edição nº 7099
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 ANO XXXI | N o 7.099 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 GABINETE DO PREFEITO - GABP 2 CASA CIVIL - CC 2 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 6 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 6 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 6 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 15 LICITAÇÕES 16 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 17 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 17 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 17 CONTRATOS 18 GABINETE DO PREFEITO - GABP 18 CASA CIVIL - CC 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 26 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 26 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 27 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 27 EDITAIS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 62 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 63 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 25 DE ABRIL DE 2018 ANO XXXI | N o 7.099 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 24 de abril de 2018 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Considerar exonerado, desde 24/04/2018, MAJ PM SÉRGIO LIMA PORTELLA, do cargo em comissão de Subchefe da Assistência Militar do Gabinete do Prefeito. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 24 de abril de 2018 GABINETE DO PREFEITO - GABP ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PR-GABP no 707/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇO SEMGE No 283/2017 PROCESSO SEMGE no 2716/2017 PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE no 130/2017 EMPRESA: Brasil Nutrição Comercial de Alimentos EIRELI - ME C.N.P.J.: 14.992.948/0001-85 OBJETO: Aquisição de 2.415 (dois mil quatrocentos e quinze) Kits lanche VALOR GLOBAL: R$ 36.519,45 (trinta e seis mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) AMPARO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Lei Municipal no 4.484/92 DATA DO AUTORIZO: 24/04/2018 Salvador, 24 de abril de 2018 LUIZ ANTONIO GALV
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