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Diário do Município

Edição nº 7100

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 ANO XXXI | N o 7.100 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 23 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 32 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 32 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 32 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 32 LICITAÇÕES 33 GABINETE DO PREFEITO - GABP 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 35 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 35 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 35 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 35 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 35 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 35 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 35 CONTRATOS 36 GABINETE DO PREFEITO - GABP 36 CASA CIVIL - CC 36 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 37 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 40 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 40 EDITAIS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 43 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 26 DE ABRIL DE 2018 ANO XXXI | N o 7.100 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.665 de 25 de abril de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por est

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