Diário do Município
Edição nº 7110
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.110 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 12 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 30 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 31 LICITAÇÕES 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 33 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 34 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 34 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 34 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 35 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 35 CONTRATOS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 37 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 38 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 38 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 38 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 38 EDITAIS 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 39 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 41 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 41 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 10 DE MAIO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.110 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.707 de 09 de maio de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outra providência. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto n
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