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Diário do Município

Edição nº 7113

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 12 A 14 DE MAIO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.113 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  2 DECRETOS SIMPLES 3 GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  4 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  4 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  4 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  7 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  57 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  57 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  57 LICITAÇÕES  58 GABINETE DO PREFEITO - GABP  58 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  58 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  58 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  58 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  59 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  59 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  59 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  59 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  59 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  60 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  60 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  60 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  60 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  61 CONTRATOS  61 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  61 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  61 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  65 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  67 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  68 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  68 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  68 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  70 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  71 EDITAIS  71 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  71 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  74 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  78 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 12 A 14 DE MAIO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.113 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.724 de 11 de maio de 2018 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19, § único do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual no 9.305, de 27 d

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