Diário do Município
Edição nº 7115
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.115 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 GABINETE DO PREFEITO - GABP 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 5 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 7 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 7 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 7 LICITAÇÕES 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 8 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 8 CONTRATOS 9 GABINETE DO PREFEITO - GABP 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 19 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 20 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 21 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 21 CONVÊNIOS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 22 EDITAIS 22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 41 DIVERSOS 41 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 16 DE MAIO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.115 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.732 de 15 de maio de 2018 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19, § único do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual no 9.305, de 27 de dezembro de 2017, em seu art. 6o, inciso I. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 539.264,00 (Quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais),na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As despesas decorrentes da abertura do presente Crédito Adicional Suplementar correrão por conta dos recursos oriundos do Superávit Financeiro, apurado conforme Processo No 26048 /2018-SEFAZ. Art. 3o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do prese
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.