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Diário do Município

Edição nº 7117

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.117 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 5 DECRETOS SIMPLES 5 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  13 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  14 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  15 LICITAÇÕES  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  18 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  18 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  18 CONTRATOS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  19 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  28 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  28 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  28 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  28 CONVÊNIOS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  29 EDITAIS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  36 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  38 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 18 DE MAIO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.117 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.744 de 17 de maio de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outra providência. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data d

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