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Diário do Município

Edição nº 7124

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.124 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  9 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  10 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  10 LICITAÇÕES  11 GABINETE DO PREFEITO - GABP  11 GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  12 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  13 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  13 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  13 CONTRATOS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  21 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  22 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  23 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  23 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  23 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  23 CONVÊNIOS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  24 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  24 EDITAIS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  27 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  38 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  38 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 29 DE MAIO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.124 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.773 de 28 de maio de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outra providência. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral

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