Diário do Município
Edição nº 7129
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.129 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 2 GABINETE DO PREFEITO - GABP 17 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 17 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 24 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 25 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 25 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 34 LICITAÇÕES 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 35 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 35 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 36 CONTRATOS 36 GABINETE DO PREFEITO - GABP 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 45 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 45 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 45 CONVÊNIOS 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 45 EDITAIS 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 46 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 47 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 06 DE JUNHO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.129 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.794 de 05 de junho de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outra providência. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 05 de junho de 2018. ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito KAIO VINICIUS MORAES LEAL Che
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