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Diário do Município

Edição nº 7135

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.135 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  13 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  30 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  30 LICITAÇÕES  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  31 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  32 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  32 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  32 CONTRATOS  33 GABINETE DO PREFEITO - GABP  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  34 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  35 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  35 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  35 CONVÊNIOS  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  36 EDITAIS  36 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  60 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  62 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  63 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  63 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 14 DE JUNHO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.135 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.832 de 13 de junho de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outra providência. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

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