Diário do Município
Edição nº 7146
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.146 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETO SIMPLES 7 GABINETE DO PREFEITO - GABP 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 12 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 12 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 15 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 16 LICITAÇÕES 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 18 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 18 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 18 CONTRATOS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 21 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 21 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 23 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 23 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 24 CONVÊNIOS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 24 EDITAIS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 24 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 29 DE JUNHO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.146 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.889 de 28 de junho de 2018 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19, § único do Decreto no 25.785, de 6 de janeiro de 2015, Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018, e Lei Orçamentária Anual no 9.305, de 27 de dezembro de 2017 em seu artigo 6o, in
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