Edição nº 7150

SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.150 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  5 DECRETOS NUMERADOS  9 DECRETOS SIMPLES  38 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  39 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  39 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  43 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  43 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  46 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  46 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  51 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  51 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  53 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  53 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  53 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  53 LICITAÇÕES  54 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  54 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  54 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  54 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  55 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  55 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  55 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  55 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  55 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  56 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  56 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  56 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  56 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  57 CONTRATOS  57 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  57 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  57 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  58 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  58 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  58 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  59 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  59 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  59 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  59 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  59 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  60 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  60 CONVÊNIOS  60 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  60 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  60 EDITAIS  60 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  60 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  62 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  64 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  65 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  65 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  65 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  65 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 06 DE JULHO DE 2018 ANO