Diário do Município
Edição nº 7159
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.159 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 7 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 9 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 9 LICITAÇÕES 10 CASA CIVIL - CC 10 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 11 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 11 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 11 CONTRATOS 12 GABINETE DO PREFEITO - GABP 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 13 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 14 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 14 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 15 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 16 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 16 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 17 CONVÊNIOS 18 GABINETE DO PREFEITO - GABP 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 18 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 18 EDITAIS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 19 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 19 DE JULHO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.159 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.971 de 18 de julho de 2018 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19, § único do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual no 9.305, de 27 de dezembro de 2017, em seu art. 6o, inciso I.
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