Diário do Município
Edição nº 7165
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.165 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 8 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 9 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 12 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 12 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 12 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 12 LICITAÇÕES 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 16 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 17 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 17 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 18 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 18 CONTRATOS 18 CASA CIVIL - CC 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 20 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 20 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 20 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 21 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 21 EDITAIS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 24 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 24 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 27 DE JULHO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.165 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 29.993 de 26 de julho de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art.
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