Diário do Município
Edição nº 7171
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 04 A 06 DE AGOSTO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.171 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 CASA CIVIL - CC 2 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 7 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 10 LICITAÇÕES 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 12 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 12 CONTRATOS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 16 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 16 EDITAIS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 60 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 60 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 04 A 06 DE AGOSTO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.171 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.018 de 03 de agosto de 2018 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual no 9.305, de 27 de dezembro de 2017, em seu art. 6o, inciso IV, alínea C. DECRETA: Artigo 1o- Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Artigo 2o- As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Artigo 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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