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Diário do Município

Edição nº 7182

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 18 A 20 DE AGOSTO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.182 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES  2 GABINETE DO PREFEITO - GABP  2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  4 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  9 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  18 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  18 LICITAÇÕES  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  19 CONTRATOS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  31 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  32 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  32 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  33 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  33 CONVÊNIOS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  34 EDITAIS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  48 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  55 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE AGOSTO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.182 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.068 de 17 de agosto de 2018 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Ato Legislativo no 001, de 04 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual no 9.305, de 27 de dezembro de 2017 em seu art. 6o, inciso III. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2

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