Diário do Município
Edição nº 7186
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.186 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 13 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 22 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 23 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 33 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 34 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 53 LICITAÇÕES 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 54 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 55 CONTRATOS 55 CASA CIVIL - CC 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 55 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 57 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 58 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 58 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 59 CONVÊNIOS 59 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 59 EDITAIS 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 59 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 60 DIVERSOS 61 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 24 DE AGOSTO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.186 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.086 de 23 de agosto de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Ato Legislativo no 01, de 04 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 23 de agosto de 2018. ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NET
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