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Diário do Município

Edição nº 7186

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.186 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  4 DECRETOS SIMPLES  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  13 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  22 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  23 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  33 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  34 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  53 LICITAÇÕES  54 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  54 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  55 CONTRATOS  55 CASA CIVIL - CC  55 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  55 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  56 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  56 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  56 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  57 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  57 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  57 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  58 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  58 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  58 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  58 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  59 CONVÊNIOS  59 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  59 EDITAIS  59 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  59 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  60 DIVERSOS  61 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 24 DE AGOSTO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.186 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.086 de 23 de agosto de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Ato Legislativo no 01, de 04 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 23 de agosto de 2018. ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NET

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