Diário do Município
Edição nº 7187
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 25 A 27 DE AGOSTO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.187 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 10 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 16 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 16 LICITAÇÕES 16 GABINETE DO PREFEITO - GABP 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 19 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 19 CONTRATOS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 28 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 28 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 29 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 29 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 29 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 29 CONVÊNIOS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 30 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 30 EDITAIS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 31 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 31 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 25 A 27 DE AGOSTO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.187 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.096 de 24 de agosto de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 24 de agosto de 2018. ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito KAIO VINICIUS MORAES LEAL Chefe de
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